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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Benefício da Justiça gratuita. Miserabilidade econômica.
Em face da desistência do objeto da ação, impõe-se resolver o feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Depósito recursal deve ser recolhido em condenação de pagamento de honorários advocatícios em ação que não decorra de relação de emprego
Por tais razões, requer o pagamento das parcelas contribuições sonegadas, com base em documentos que deverão ser exibidos, além de honorários advocatícios..
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Emenda Constitucional nº 45/04. Justiça Trabalhista. Indenização por danos morais e estéticos.
JOSÉ MARIA DE SOUZA PAIXÃO, por meio de advogado particular, ajuizou a ação de indenização em apreço em face de TECBLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., perante a Justiça Comum Estadual, alegando e postulando o contido às fls. 04-14. Juntou procuração e documentos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho.
Alega a peça de defesa que ocorreu pagamento ou compensação com relação às folgas, e ainda que, houve também, pagamentos no tocante a jornada extraordinária e ao trabalho em dias destinados ao repouso.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente
EVANDRO ARAÚJO BESERRA NETO, qualificado à fl. 02, reclama contra CENTRO DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS E VESTIBULARES.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais
Lairto Rodrigues da Silva ajuíza ação trabalhista contra WMS Supermercados do Brasil Ltda. em 10-7
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cabe ao empregador manter um ambiente saudável e seguro de trabalho
ANDERSON DOS SANTOS VEBER, qualificado na inicial, ajuíza reclamatória trabalhista e ação de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas
As partes comparecem à audiência (fl. 211); a conciliação é rejeitada. A ré apresenta defesa escrita (fls. 216-61) acompanhada de documentos, onde contesta os argumentos da petição inicial e pede a improcedência da ação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Mudança de motorista de de entrega para motorista de carreta. Atribuída justa causa na dispensa equivocadamente.
O autor postula indenização por danos morais, ao argumento de que houve abuso de poder quanto à aplicação da dispensa por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.
O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade
Sustenta que a sentença é omissa, uma vez que apreciou somente a necessidade de óculos de proteção para a operação de máquina motoniveladora, mas não apreciou a necessidade de tal uso para evitar acidente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.
A ré apresentou contestação na qual pugnou pela improcedência dos pedidos (fls. 65-79). Juntou procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem elementos a evidenciar a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.
ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro
Argumentou ainda que que laborava em regime de sobrejornada, sem a devida contraprestação e sem o intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.